MAIS UMA OTIMA NOTICIA: PROCESSO 583.00.2002.195898-2 VALOR R$ 34.367.870,93

PROCESSO 583.00.2002.195898-2


POR EMERSON PREBIANCHI
FONTE SITE 3VV

Enfim conseguimos acesso ao processo movido pelo Palmeiras contra o nosso co-irmão da marginal sem número e contra o reconhecido atleta de futebol, Rogério Pedalada, que em 2000 resolveu trocar os “Parques” se esquecendo de pagar a multa pela troca.

O assunto é denso e extremamente técnico de modo que é difícil escrever sem utilizar do “juridiquês”. Mas vamos tentar...

Num processo muito bem montado, os advogados do Palmeiras conseguiram reverter a absurda decisão de primeira instância, que em 09/02/2005, julgou improcedente o pedido indenizatório feito pelo Palmeiras pelo rompimento do contrato de trabalho firmado entre o Palmeiras e o jogador, com vencimento previsto para 09/07/2000, que foi efetivamente renovado em 09/05/2000, com seu registro na Federação Paulista de Futebol (registro feito em 15/07 do mesmo ano).

O Recurso interposto pelo clube foi julgado no Tribunal de Justiça em 15/10/2009, ou seja, quatro anos e meio depois da decisão de primeira instância que já tardou quase dois anos e meio do seu início, e graças ao bom trabalho dos profissionais envolvidos, o resultado foi o reconhecimento da dívida pela contratação do atleta com contrato vigente, que para viabilizar a negociação direta entre atleta e clube (o da marginal), buscou na Justiça do Trabalho uma Liminar autorizando-o a exercer sua profissão, que ao final da ação trabalhista teve sua validade negada, reativando o vínculo com o Palmeiras.

Essa decisão permitiu ao Palmeiras, elaborar os cálculos dos valores pretendidos como ressarcimento, com base na extinta Lei do Passe, e em correção até fevereiro de 2011 fixou-se o valor devido pelo co-irmão ao Palmeiras em R$ 34.367.870,93, correndo ainda juros de 1% ao mês a partir de fevereiro, até o efetivo pagamento.

Dessa decisão de segunda instância, uma série de “remédios jurídicos” foram utilizados pelo Corinthians para tentar alterar a decisão sob a alegação. Em resumo, o time da marginal sem número (e agora devedor de quase 35 milhões de reais) alega que não seria possível no processo determinar-se o valor da indenização, precisando de uma “perícia” para se chegar a este valor.

Ocorre que, depois de decidido um processo em segunda instância, como nesse caso, os recursos utilizados pelo Corinthians destinados às instâncias em Brasília do Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (cujo teor dos autos eu ainda não consegui acesso) não impedem a execução da decisão.

Assim, o Palmeiras iniciou a execução provisória da decisão judicial, e depois de mais um subterfúgio tentado pelos eternos perdedores, o da exceção de pré-executividade, a decisão de 14/07/2011 que mais uma vez não acolheu o pedido feito, determinou que até o dia 01/08/2011 o Corinthians pague o valor da execução ou garanta sua efetivação com bens suficientes para cobrir esse valor.

Provisória “por quê?!?” deve se perguntar o amigo do 3VV... provisória pelo fato de ainda não estarem esgotadas todas as formas de espernear do nosso co-irmão que agora deixa de discutir o processo em seu mérito para encontrar alguma imperfeição na Lei ou má aplicação da Constituição Federal em busca de alguma ilegalidade que lhe dê algum amparo.

Como já disse acima, não consegui acesso aos autos nessas instâncias (STJ e STF) e por isso não podemos avaliar o conteúdo das pretensões, mas o fato é que pelo que eu consegui entender, dificilmente algo será mudado e é apenas questão de tempo para a decisão definitiva que já terá cumprido seu objetivo de indenizar com a execução provisória proposta pelo Palmeiras.

Fica ao amigo do 3VV que consiga esses dados, ou ainda que tenha algo mais a dizer, completar as informações aqui postadas para que tenhamos a real noção do que acontece nesse processo.

POSSIVEIS DESFECHOS

Agora a parte boa... diferentemente do nosso Estatuto, que não permite alienação do patrimônio da S.E. Palmeiras, alguma falha no outro Parque, permite a penhora de parte do clube, haja vista a penhora que até bem pouco tempo prendia parte do clube social a um processo movido pelo atacante Luisão e em outro (salvo engano) movido pelo meia Marcelinho Carioca (mais precisamente penhoraram o chamado terrão [parênteses dos parênteses, esse clube tem cada uma, depois reclamam das piadas] ).

Daí temos que, caso não seja feito o pagamento até o prazo legal, ou ainda, que não seja dado nenhum bem como garantia (alguém sabe dizer se os co-irmãos da marginal tem algum outro patrimônio próprio?!?, não vale estádio inexistente em terreno público!!!), provavelmente vai sobrar o “terrão da marginal”.

O que nós do 3VV faríamos se fosse o caso?!?! Aceitaríamos o “bem” como pagamento (por mais que jamais esse terreno tenha o valor da condenação), cercaríamos, pintaríamos de verde com o escudo da S.E. Palmeiras e criaríamos ali, bem ao lado do clube social da marginal sem número, o “Terrão do Verdão”!!!

Independente do que faremos com o ativo o fato é que apesar das ações protelatórias o Corinthians terá que pagar esse negócio. Até 1o de agosto com grana viva (pelo que andam falando por lá a grana tá sobrando!) ou com um ativo. Esse dinheiro ou o ativo poderão ficar guardados em juízo com valorização financeira aguardando a decisão do STJ/STF (não sabemos qual o prazo para isso, talvez mais 1 ou 2 anos) ou o Palmeiras poderá exercê-lo e, em caso de decisão final por parte do STJ/STF favorável ao Corinthians, ser devolvido pelo Verdão.

Então é isso aí amigo do 3VV, espero ter ao menos esclarecido um pouco desse assunto que ainda está longe de ter um fim como tem sido dito por aí, mas que pode trazer um bom dinheiro para o Palmeiras e ainda pode possibilitar algumas situações inusitadas que nos garanta a diversão contra nossos Eternos Rivais.

Saudações Alviverdes!

Parece que dessa vez eles serão obrigados a pagar mesmo!!!